O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, esclarece na Comissão de Agricultura da Câmara as supostas irregularidades no ministério, apontadas por Oscar Jucá Neto, ex-diretor Financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), em entrevista à "Veja". Entre as denúncias estão pagamentos irregulares a empresas supostamente fantasmas, irregularidades no pagamento de sentenças judiciais e também avaliação e alienação de imóveis na Conab.
Nesta terça-feira, a Controladoria Geral da União (CGU) instaurou auditoria para apurar essas denúncias e instituiu uma comissão de sindicância para apurar as responsabilidades administrativas pelo pagamento supostamente indevido à empresa Renascença Armazéns Gerais Ltda. Esse pagamento foi autorizado por Oscar Jucá Neto. Rossi considerou o pagamento ilegal e, por isso, demitiu Jucá Neto, que, na sequência, disse à "Veja" que a corrupção está espalhada na Conab e na Agricultura.
13h20: O deputado Pedro Chaves (PMDB-GO) parabenizou a postura do ministro em prestar esclarecimentos na Câmara. Já o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) ressaltou que conhece o ministro há quase 30 anos, e se mostrou solidário ao seu trabalho. "Nós conhecemos sua história e trajetória política, a força moral que sempre teve".
13h15: O deputado Bohn Gass (PT-RS)lembrou um decreto do presidente Lula sobre transparência e controle social e chamou os deputados a construir esse debate nos estados: "Quero homenagear o momento que o país está vivendo, e me associo aos que querem uma Conab mais forte. Não foi aceitar que digam que estamos diminuindo a força do ministério.
13h10: Após os agradecimentos de Wagner Rossi, o deputado Homero Pereira (PR-MT) também pediu o fortalecimetno da Conab e se disse satisfeito com as respostas do ministro: "Pelo menos nesse episódio o governo não foi pautado pela imprensa. O senhor sai desse episódio com certeza mais forte. A imprensa deveria fazer um mea culpa. Que seja investigativa sim, mas não condene as pessoas da forma como condena".
13h07: O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) criticou a imprensa pela publicação das denúncias contra o ministro, e reforçou a necessidade do parlamento debater a relação com os meios de comunicação. "Fica a lição: não empregue irmão no governo". O parlamentar do Rio Grande do Sul também argumentou em defesa do fortalecimento da Conab e do Ministério da Agricultura: "Queria pedir à presidente Dilma, porque esse esteio da economia nacional não pode ser tratado de forma laterla, este é um eisxo de desenvolvimento. Sem Conab forte teremos um mercado dominado por intermediários".
13h00:O deputado Diego Andrade (PR-MG) parabeniza o ministro pelos esclarecimentos, e Leonardo Quintão (PMDB-MG) lembrou que a cbancada aprovou por unanimidade o nome de Wagner Rossi para comandar a Agricultura "O senhor é o único ministro que nos atende ao telefone, na hora que for. Isso mostra a sua responsabilidade à frente do ministério". Quintão também parabenizou o ministro pela demissão de Oscar Jucá, "que desonrou o partido", e reforçou a importância da Conab. "Os agricultores desse país devem ser defendidos nesse governo. Os recursos da Conab não podem ser contingenciados".
12h52m: "A Conab passou por grandes escândalos no passado, mas foram apurados", responde o ministro. "Houve um grande número de fraudes no passado. Hoje é bem menos. Temos dezenas de casos levados por nós à Polícia Federal. Alguns ainda estão em andamento, mas sempre responsabilizamos as pessoas", completa.
12h40m: Caiado pede a instalação de uma CPI e enumera o que, segundo ele, foram os outros escândalos que marcaram os dois governos do presidente Lula, que apoiou a atual presidente Dilma Rousseff: "Waldomiro Diniz, mensalão, aloprados, dinheiro na cueca".
12h35m: O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) diz que se um órgão tiver que ser extinto toda vez que houver um escândalo, "não vai ficar um órgão do governo porque tem escândalo em todos eles, todos os dias". Caiado diz ainda que a denúncia é grave e que o ministro deveria ter prendido Oscar Jucá, porque ele cometeu um "crime gravíssimo". "O que me incomoda é a impunidade que está se instalando. Precisamos dar transparência aos fatos", completa.
12h19m: Segundo o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que sai em defesa de Wagner Rossi, "Oscar Jucá cometeu prevaricação e fez um circo".
12h10m: Ministro Wagner Rossi responde às perguntas de Lorenzoni. Segundo ele, não há comprovação de alguma relação entre Oscar Jucá e a empresa que recebeu o pagamento de mais de R$ 8 milhões. A indicação dele para o cargo de diretor financeiro da Conab foi do irmão, o senador Romero Jucá.
Já sobre as dívidas da Conab com outras empresas, Rossi diz que "gande parte desses créditos e débitos é parte do processo de esvaziamento do setor quando a Conab esteve ameaçada de ser extinta. São de empresas que antecederam a Conab".
Sobre a alienação dos imóveis da Conab, o ministro explica que quando chegou na Conab, teve "uma surpresa desagradável" sobre a questão. "É óbvio que a Conab tem dificuldade em manter os armazéns e silos que pelo Brasil". Segundo ele, os recursos obtidos com a alienação dos imóveis viabilizou a construção do grande terminal graneleiro de Uberlândia, e que a companhia fez "grandes acordos, a maioria com o setor público, com prefeituras".
Rossi diz também que se reuniu três vezes com Oscar Jucá: uma quando voltou da reunião do G-20, em Paris, outra para advertí-lo sobre o pagamento de R$ 8,2 milhões e a última já para demití-lo. "No início, quando pensávamos que poderia haver um equívoco por parte dele, pensamos que ele poderia voltar. Mas, com os dados, vimos que era impossível".
O ministro disse ainda que não tem vontade de processar Oscar Jucá, apesar de ter elementos para fazê-lo. "Já pedi aos meus advogados, mas não tenho vontade de agravar as circunstâncias", diz, acrescentando que tem "todos os elementos para processá-lo".
12h: Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) faz oito perguntas ao ministro:
- Haveria relação direta entre a empresa beneficiária e o Oscar Jucá?
- O procedimento de Oscar Jucá teve algum antecedente quando exerceu outras funções, visto que ficou mais de um ano na Conab?
- De quem foi a indicação de Oscar Jucá?
- Quem são as outras empresas que têm dinheiro para receber da Conab? E o montante?
- Para que alienar esses imóveis do Conab?
- Quantas vezes o ministro se reuniu com Oscar Jucá?
- Foi proposta alguma mudança de cargo ao Oscar Jucá?
- O ministro pretende processar Oscar Jucá?
11h50m:O ministro Rossi comenta: "Serão levadas em conta por mim sempre, não apenas esse, mas qualquer outro caso que chegar a meu conhecimento, mesmo com custo pessoal, com retaliações, levarei sim aos órgãos de controle e correção (qualquer notícia de irregularidade)."
11h46m:Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG): "É o papel da oposição criticar, pedir providências, porpor sugestões, não nos dá satisfação, em hipótese alguma, ler as reportagens formuladas com as denúncias, mas não estamos querendo propor crise política, não há crise política no país, há uma crise institucional. Crise política haverá se o governo insistir em não querer que os ministros deem explicações. Sua vinda aqui é uma lição de moral ao governo."
11h40m - Os deputados e líderes petistas Cândido Vacarezza e Paulo Teixeira reagem às afirmações de ACM Neto (DEM-BA) e defendem o governo. "Outras providências devem ser tomadas para que apenas um diretor, numa empresa pública, não possa mais tomar decisões sozinho, como ocorreu nesse caso. A sua conduta foi irreparável, ministro. Mas estamos no Estado Democratíco de Direito, em que todos são inocentes até prova em contrário. Agora, estamos num governo de coalizão, de corresponsabilidade. (...) Não queremos receber lição de moral do Democratas no que diz respeito a fisiologismo", disse Teixeira.
11h30m: O deputado Antônio Carlos Neto (DEM-BA) abriu mão da pergunta que poderia fazer ao ministro Rossi para dizer que o governo está "marcado pela corrupção" e criticar a "conduta do PT" em relação à máquina pública. O parlamentar defendeu o retorno das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). O ministro da Agricultura, ressaltando a "consideração" que tem pelo deputado, comentou: "Participei de vários governos, em todos eles sempre houve indicação política para a ocupação de cargos. Há um cuidado quando se analisa os candidatos. Neste caso específico, é preciso observar que houve reação rápida, que isolou qualquer possibilidade de qualquer outro dano à máquina pública. Tivemos todo o apoio do governo da presidente Dilma (para esclarecer o assunto)".
11h15m: " Não se pode tratar desigualmente credores de uma empresa pública. O procurador-geral da Conab fez um parecer, que não autoriza o pagamento, mas traz uma certa ambiguidade, por isso está sendo analisado", responde o ministro Rossi ao deputado Duarte Nogueira.
11h04m Deputado Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara, inicia sessão de perguntas ao ministro Rossi questionando o papel da procuradoria da Conab em relação ao pagamento dos precatórios.
10h53m: Rossi diz que teve o apoio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para exonerar seu irmão, Oscar Jucá Neto: "ele, claro, lamentou porque era irmão dele, mas disse para tomar todas as providências e assim foi feito".
10h46m: Ministro explica, agora, as supostas irregularidades no pagamento de sentenças judiciais: "Ele (Oscar Jucá Neto) disse que alguém da Conab queria reter uma dívida que tinha com a Caramuru para negociar um aumento da dívida para R$ 20 milhões. Essa é uma postura fantasiosa. Existe um débito com a empresa Caramuru, que transitou em julgado em abril desse ano, com ganho de causa para a empresa no valor de R$ 14 milhões. A aferição do valor é feita pelo juiz. Nunca autorizei pagamento extra-judicial. Esse caso foi uma elocubração", afirma.
10h43m: Antes de entregar os documentos referentes à venda de um terreno da Conab, que faz parte das denúncias de Oscar Jucá Neto, Rossi explica: "o terreno foi recuperado por nós, porque havia sido cedido para ser um clube dos funcionários. O procedimento que foi feito é o obrigatório em venda de bens públicos. A avaliação, que pretensamente seria superior, foi baseada apenas na metragem. Mas, aquele terreno fica num lugar que tem limitações porque está na área de clubes e não podem ser construídos, por exemplo, arranha-céus. É isso, talvez, que dá a equivocada razão de que valeria mais".
10h40m: "Ele colocou em risco o erário público em R$ 8,2 milhões e quis transformar num caso político", diz Rossi.
10h38m: "De imediato, fiz uma determinação para que avaliasse o que foi feito e, se houvesse dúvidas de legalidade, que eu tinha, enviasse a Controladoria Geral da União (CGU) para verificar a legalidade do ato e as consequências. Ele disse que não só pagou, como pagaria em outras oportunidades", diz Rossi. O ministro afirmou também que, depois dessa afirmação, disse a Oscar Jucá Neto que ele seria exonerado. "Ele achava que tinha feito um ato corriqueiro de sua competência", completa.
10h35m: Rossi diz que o pagamento de R$ 8,2 milhões foi realizado por Oscar Jucá Neto, que estava apenas há dez dias no cargo de diretor financeiro da Conab. "Alegando que era diretor, ele entrou no sistema de pagamento do governo, tirou orçamento da Conab que estava disponível para apoio a agricultores quando o preço no mercado está abaixo do preço mínimo, e passou para a rubrica geral, que permitia pagar, e fez depósito legal em juízo para a empresa", diz o ministro.
10h32m: Rossi diz que avisou ao presidente da Conab que poderia estar sendo feito um pagamento ilegal à uma empresa, mas foi avisado que não seria possível voltar atrás porque havia sido feito um depósito em juízo.
10h30m: Ministro da Agricultura começa a sessão afirmando que disponibilizou documentos à Veja que hoje vai apresentar aos deputados. "Quero dizer que tão logo ocorreram os fatos, tive a oportunidade de verificar todos os termos da reportagem e, imediatamente, coloquei à disposição do restante da imprensa os documentos que hoje vou exibir aos deputados. Quando acionado pela revista "Veja", também coloquei à disposição os documentos. Mas, no seu juízo jornalístico, não usou nenhum dos documentos"
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