Embora guardado a sete chaves por determinação da presidente Dilma Rousseff, que queria ela própria fazer o anúncio em grande estilo da nova política industrial, o plano batizado de Brasil Maio foi colocado na página do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio antes da solenidade, que ocorrerá às 11h30. De acordo com o plano, antecipado pelo GLOBO, o BNDES irá reforçar o BNDES Revitaliza, que tem como objetivo apoiar os setores mais afetados pela competição com a China, sobretudo.
Essa linha de crédito terá à disposição R$ 6,7 bilhões, com taxas de juros de 8,7% para as grandes empresas e 6,5% para as micro e pequenas. O programa terá validade até 31 de dezembro do ano que vem.
No total, o BNDES irá disponibilizar R$ 500 bilhões em financiamento para o setor produtivo no período 2011/2014. Na área de desoneração da folha de pagamento, o governo irá priorizar, num primeiro momento, até o ano que vem, as áreas de confecções, calçados e artefatos, móveis e softwares. Um comitê tripartite, formado por representantes do governo, empresários e sindicatos, irá acompanhar a adoção da medida.
O setor automotivo, grande gerador de empregos e sempre beneficiado em medidas governamentais, terá um novo regime. Receberá incentivo tributário como contrapartida ao investimento, agregação de valor, geração de emprego, inovação e eficiência. Ficam assegurados os regimes regionais e os acordos firmados no Mercosul.
Para incentivar a aquisição de produtos nacionais, o governo regulamenta a Lei 12.349/2010, sobre as compras governamentais. Nesse sentido, fica instituída a margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras. Neste momento, o governo irá focalizar esse dispositivo nos setores de saúde, defesa, têxtil e confecções, calçados e tecnologia da informação e da comunicação.
Dilma está reunida, neste momento, com membros do Fórum Nacional da Indústria para apresentar as novas medidas.
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