O governo voltou a agir para tentar segurar a queda do dólar no mercado, e a moeda americana opera em alta nesta quarta-feira. Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, os contratos em que os investidores tiverem mais posições vendidas (que apostam na queda do dólar no futuro) do que compradas no mercado futuro serão taxados com 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Além disso, uma medida provisória (MP) também publicada nesta quarta-feira dá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a possibilidade de elevar essa taxação a qualquer momento para um percentual de até 25%.
O decreto ainda penaliza os aplicadores que fizerem empréstimos no exterior acima de 720 dias, mas liquidarem a operação antecipadamente. O aplicador que fizer isso terá que pagar IOF de 6% mais juros e multa. Além disso, todas as operações no mercado de derivativos terão que ser registradas na BM&F e na Cetip.
Por volta de 12h10, o dólar comercial estava cotado a R$ 1,569 na venda, alta de 2,08% sobre o fechamento de ontem. No mercado futuro, o contrato de dólar com vencimento em agosto era negociado a R$ 1,569, um avanço de 2,14%.
Segundo os técnicos do governo, se um investidor estiver com uma posição vendida US$ 10 milhões acima de sua posição comprada, ele não pagará imposto. Mas se essa exposição subir para US$ 15 milhões, ele terá que recolher o tributo sobre US$ 5 milhões.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou que a medida vale a partir desta quarta. Portanto, os aplicadores que começaram o dia com uma exposição cambial elevada, de US$ 50 milhões, por exemplo, começarão a pagar o tributo apenas se esse valor subir. Caso a exposição passe para US$ 70 milhões, o investidor será obrigado a recolher IOF sobre US$ 20 milhões. Se ela crescer para US$ 80 milhões, haverá mais uma cobrança sobre US$ 10 milhões.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas foram adotadas porque o Brasil continua sendo alvo de especulação. Segundo ele, embora o dólar esteja em queda no mundo, no Brasil o quadro é agravado pelo fato de a economia ser sólida e as operações, seguras.
- Vamos tirar uma parte da rentabilidade da especulação. Esperamos que haja desvalorização ou não valorização do real - disse Mantega. - Se não estivéssemos tomando as medidas que estamos tomando, o câmbio estaria sabe-se lá onde.
Mantega disse que o governo pode elevar mais a taxação sobre derivativos de câmbio se a medida não surtir o efeito esperado.
- Tem gente vendendo títulos americanos em todo lugar. Aí abaixa o preço do dólar - acrescentou o ministro.
A moeda americana chegou ao patamar de R$ 1,537 na terça-feira, menor cotação desde 15 de janeiro de 1999, quando fechou negociado a R$ 1,465. Derivativos cambiais têm grande influência na formação de preços da moeda americana no mercado à vista.
Derivativos são ativos financeiros que derivam (daí o nome), integral ou parcialmente, do valor de outro ativo ou mercadoria. Por exemplo, o dólar futuro é um derivativo cambial da moeda americana negociado em pregão na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). Negociantes assumem compromisso de compra ou venda de contratos de US$ 50 mil. Diariamente, o valor desses contratos é reajustado com base na oferta e na procura. Então, na hipótese de o investidor comprar o contrato ao câmbio de R$ 1,60, quanto maior for a desvalorização do dólar, maior será o ganho obtido na data de liquidação do contrato graças à diferença entre o câmbio no momento de compra e na liquidação. O vencimento do contrato pode ser em agosto ou setembro, por exemplo, dependendo do tipo de contrato negociado.
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